A pensão alimentícia é um assunto muito importante do Direito de Família e é essencial que as despesas a serem consideradas para o seu cálculo sejam bem definidas.
Por isso, serão consideradas para fins de cálculo da pensão alimentícia, não só as despesas pessoais da criança ou adolescente, mas também, as despesas comuns da casa, ou seja, de todas as pessoas inseridas naquele grupo familiar.
Entendido isso, por despesas pessoais que irão compor o cálculo da pensão alimentícia, listei as principais para sua compreensão:
Alimentação: A alimentação é uma das principais despesas que deve ser considerada no cálculo da pensão alimentícia. Inclui todas as despesas relacionadas com a alimentação do alimentando, incluindo despesas com compras de alimentos, supermercado, refeições em restaurantes, etc.
Saúde: As despesas com saúde também devem ser consideradas no cálculo da pensão alimentícia. Isso inclui consultas médicas, exames, medicamentos e tratamentos.
Educação: As despesas com educação são outra categoria de despesas que devem ser consideradas no cálculo da pensão alimentícia. Isso inclui despesas com matrícula, mensalidades, material escolar, material escolar, uniforme, tênis e transporte.
Moradia: As despesas com moradia também devem ser consideradas no cálculo da pensão alimentícia. Isso inclui o aluguel ou a parcela do financiamento da casa, IPTU, contas de luz, água, internet, gás e outras despesas relacionadas com a manutenção da residência.
Lazer: As despesas com lazer também podem ser consideradas no cálculo da pensão alimentícia, dependendo das circunstâncias do caso. Isso pode incluir despesas com atividades extracurriculares, viagens e outras atividades de lazer.
Todas as despesas deverão ser comprovadas, por outro lado, aquele que irá pagar deverá demonstrar sua capacidade contributiva a fim de ser analisado o critério da necessidade de quem pede x possibilidade de quem paga x proporcionalidade, trinômio a ser avaliado pelo juiz no momento de fixar a verba alimentar.
Finalmente, é importante ressaltar que o juiz pode levar em consideração outras despesas que não estejam listadas acima, dependendo das particularidades de cada caso. Além disso, é possível que o valor da pensão alimentícia seja revisado ao longo do tempo, caso as despesas do alimentando mudem significativamente.